O que é o direito de imagem e como pode ser definido?
O direito de imagem foi consagrado e protegido a partir da Constituição Federal de 1988 como um dos direitos de personalidade. Além disso, ele foi reforçado no Código Civil Nacional,…
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Pessoas com dívidas e que foram alvos de uma execução forçada para seu pagamento, podem buscar recursos na justiça para reavaliar a ação. Quer conhecer detalhes desse assunto? Descubra mais…
Assunto que pode gerar muitas dúvidas, a prescrição penal baseia-se em prazos a serem cumpridos, e uma compreensão completa sobre a sua definição e funcionamento podem fazer toda a diferença…
A advocacia é uma área repleta de símbolos, cada um com um significado próprio adquirido ao longo da história. Entender mais sobre os elementos que fazem parte do seu dia…
Você sabe o que é, quais os tipos e como funciona a emancipação? Entenda tudo sobre esse assunto no nosso artigo!
Diante do volume de tarefas e informações que recebemos diariamente é cada vez mais importante que consigamos filtrar as informações por relevância para que sejamos assertivos em nossas atividades. Neste…